Ministério da Justiça – Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional e OEI – Organização dos Estados Íbero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Projeto: OEI-BRA 08/004 – Fortalecimento e consolidação dos processos de gestão e pesquisa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) para ampliação de ações educativas e de articulação entre segurança pública e políticas sociais desenvolvidas pela União, estados e municípios.

Objeto: Estudo sistemático para a implantação, o aumento e a qualificação da oferta de educação no Sistema Prisional. A pesquisa inclui coleta de informações e dados sobre as condições sócio-culturais e educativas da população prisional e verificação do perfil dos professores, monitores e condições de oferta de educação para esta população.

Para fortalecer e consolidar os processos de gestão e pesquisa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), com vistas à ampliação de ações educativas e de articulação entre segurança pública e políticas sociais desenvolvidas pela União, estados e municípios, o Instituto Vargas foi contratado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça em parceria com a OEI (Organização dos Estados Íbero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) para realização das seguintes atividades:

Elaboração de documento de referência com a definição dos fundamentos conceituais, conteúdo e metodologia da pesquisa diagnóstica.

Elaboração de Instrumentos de pesquisa para o levantamento de dados e informações.

Elaboração de dicionário de variáveis e base de dados para futura análise.

Elaboração de documento de referência com orientações para utilização do dicionário de variáveis e base de dados a ser disponibilizado para as empresas responsáveis pelas demais etapas da pesquisa (aplicação dos instrumentos e análise dos dados).

Realização do pré-teste para validação dos instrumentos de pesquisa elaborados.

Teste da aplicabilidade do dicionário de variáveis e do banco de dados criados a partir dos resultados do pré-teste.

Elaboração de relatório detalhado dos resultados de validação dos instrumentos de pesquisa.

Padronização do formato de relatório final decorrente da aplicação dos instrumentos de pesquisa.

Treinamento com representantes das empresas que vierem a ser contratadas para a aplicação dos instrumentos.

Projeto com início em Janeiro de 2009.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA